Decreto abre o Mercado Livre de Energia para consumidores de baixa tensão
O mercado de energia brasileiro entrou em uma nova etapa. O Decreto nº 13.097/2026 regulamentou a abertura do Mercado Livre de Energia para consumidores de baixa tensão, permitindo que milhões de empresas e, posteriormente, residências escolham de quem comprar a parcela de energia elétrica. Na prática, o consumidor continuará conectado à rede da distribuidora local, […]